Câmara intensificou cobranças ao Poder Executivo, incluindo execução de emendas obrigatórias não cumpridas na saúde
No mês de agosto, os vereadores de Foz do Iguaçu apresentaram e aprovaram em plenário 47 requerimentos. A saúde voltou a liderar o ranking de reclamações, ocupando, portanto, o maior número de cobrança dos vereadores. A Câmara intensificou os pedidos oficiais de esclarecimentos e providências, incluindo a execução de emendas obrigatórias dos vereadores destinadas para o setor e ainda não cumpridas pela prefeitura.
A cada 10 requerimentos, 3 referem-se ao setor de saúde. As demandas de agosto, em relação aos requerimentos, destacam também reivindicações sobre recapeamento asfáltico e mobilidade urbana, com oito requerimentos, incluindo a polêmica questão do transporte coletivo; assuntos infraestrutura (7); prestação de contas de emendas impositivas (6); e segurança (2).
Saúde
Motivo de diversas cobranças nos últimos meses, a área da saúde segue com os maiores índices de reclamações dos munícipes. O vereador Cassol (Podemos), por exemplo, solicitou informações sobre investimentos em suportes profilático e terapêutico na saúde, além de questionar os contratos com empresas de recepção nas unidades de saúde.
Galhardo (Republicanos), que tem um grande volume de requerimentos apresentados, questionou, dentre outros assuntos, sobre a realização de atendimentos e cirurgias em pacientes; conduta do SAMU quanto às orientações passadas; e sobre os pagamentos de horas extras aos profissionais da área. O vereador João Morales, presidente da Câmara, pediu informações oficiais sobre os repasses dos recursos da Itaipu à Fundação de Saúde;
Ney Patrício (PSD) requisitou informações sobre a Serviço de Assistência à Saúde (SAS), enquanto Anice Gazzaoui (PL) questiona posicionamentos acerca da proposta de transformação do Hospital Municipal em autarquia.
Recapeamento asfáltico e mobilidade urbana
Dentre as demandas quanto ao recapeamento asfáltico, vereadores apontaram a necessidade de reparos em áreas do Jardim das Flores, Novo Horizonte, Jardim Renato Festugato, Jardim América, Campos do Iguaçu e Parque Residencial Itália.
Na área de mobilidade urbana, a vereadora Yasmin Hachem (MDB) busca esclarecimentos quanto às credenciais de estacionamento para pessoa com deficiência. Cabo Cassol solicitou informações sobre o Estacionamento Rotativo (Estarfi) que sofreu aumento considerado abusivo, gerando descontentamento dos motoristas e comerciantes da área central.
Infraestrutura
No mês de agosto, alguns vereadores apresentaram requerimentos tratando das reformas e perspectivas de uso de estruturas e terrenos na cidade. Dentre as reivindicações, João Morales (União Brasil), Kalito Stoeckl (PSD) e Cabo Cassol (Podemos) questionam sobre a concessão do Espaço das Américas; a destinação de um terreno no Jardim São Luiz; e sobre a antiga sede da Câmara Municipal.
Yasmin Hachem e Cabo Cassol solicitaram informações sobre andamento das reformas em escolas da região do Profilurb, Parque Presidente Morumbi III e Vila Carimã.
Emendas Impositivas
O vereador Kalito Stoeckl encaminhou ao Poder Executivo questionamentos acerca da prestação de contas para as três emendas impositivas de 2021 e 2022 de execução obrigatória pelo Poder Executivo. Os recursos referentes às emendas 130/2021, 233 e 239/2022 se destinam ao auxílio em reformas e estrutura ao grupo escoteiro Guairacá; contribuição à associação de desenvolvimento de esporte radicais e ecologia – ADERE; e ampliação da sede e construção de sala de aula especial do CMEI Campos do Iguaçu.
O vereador Cabo Cassol encaminhou ao Poder Executivo uma série de questionamentos acerca da prestação de contas para as emendas impositivas parlamentares 56, 57, 58, 59, 60 de 2021. Os recursos são destinados para conclusão das obras do campo da Vila São Sebastião; perfuração de poços artesianos com reservatórios nos campos de futebol do Jardim São Paulo e do bairro Porto Meira;
E também para aquisição de equipamentos, eletroeletrônicos e mobiliários para as escolas municipais Professor Benedicto João Cordeiro e Vila Shalon.
Segurança
Tratando da segurança nas escolas municipais, o vereador Cabo Cassol solicitou informações sobre a retirada da segurança nas escolas e CMEIs. Requer também quais ações serão tomadas com relações ao tema. Nesse mesmo sentido, o presidente João Morales (União Brasil) apresentou um requerimento, cobrando mais informações sobre o concurso da Guarda Municipal.
Demais requerimentos
Outros requerimentos aprovados no decorrer do mês de agosto reúnem questionamento acerca de divulgação de projetos de leis sobre cursos técnicos profissionalizantes no município; projeto de peixes em tanque-rede no lago de Itaipu; sistema de coleta de lixo; instalação de uma comissão especial para fiscalização e acompanhamento da implantação do restaurante popular; e Feira Internacional do Livro.
Assessoria