Itaipu dá início às vendas das casas cedidas na Vila A

Moradores têm receio de não conseguirem comprar os imóveis. Primeiro chamamento foi feito aos moradores de casas cedidas à Unioeste

A Itaipu Binacional deu início ao processo de venda das casas cedidas em regime oneroso na Vila A. As primeiras negociações estão sendo realizadas com um grupo de 21 moradores de residências cedidas à Unioeste, na Vila A e Vila B. Até o final de 2026, a intenção da binacional é vender 923 casas construídas entre as décadas de 1970 e 1980.

O diretor administrativo, Iggor Gomes Rocha recebeu o Vila A Mais para uma entrevista e explicou que no início desta nova gestão encontrou a decisão da gestão anterior de que todas as casas ocupadas ou desocupadas iriam a leilão e no caso das casas ocupadas os moradores teriam direito somente a igualar a oferta vencedora do leilão, “Esta era a decisão da gestão anterior da empresa e este processo estava em curso, a gente optou por suspender isso de imediato e estudar melhor a situação, então nós optamos por manter os leilões nas casas desocupadas.” Explica.

Em relação aos imóveis ocupados, o diretor administrativo conta que o objetivo era de que os moradores tivessem prioridade porque eles querem comprar as casas e as casas são da Itaipu e por serem da Itaipu, as pessoas não pagam IPTU, elas pagam uma taxa que não se aproxima ao valor de um aluguel de mercado, mas por outro lado a casa não é delas, então muitos têm receio de reformar, não pode ser uma casa colocada em garantia para aquisição de crédito, por exemplo. Como é o caso de dona Dinora Francisca, que mora há 44 anos em uma casa cedida à Prefeitura Municipal, e explica que convive com alagamentos no terreno e que precisa arrumar, mas se puder comprar a casa, e questiona, assim como a maioria dos moradores, como está sendo realizada a avaliação do valor do metro quadrado.

Para explicar esta situação questionamos o diretor Iggor Gomes a respeito deste processo da venda das casas, e ele explica: “O sonho dessas pessoas era comprar as casas e a gente estudou como fazer essa oferta, então a gente chegou na decisão mais sensível de todas que era convencer diretoria, conselho, controladora brasileira e paraguaia de que a gente pode sim fazer oferta direta aos moradores. Então essa é a grande vitória, a gente foi de um cenário que era um leilão público, que as pessoas iam apenas ter o direito de igualar a oferta vencedora para um cenário que a gente vai fazer a oferta direta. Qual é a nossa limitação? São bens públicos! A Itaipu precisa saber qual é o valor que ela tem que vender essas casas.” Explica, por isso uma comissão binacional de avaliação fez um processo licitatório, os custos todos da Itaipu, para contratar uma empresa especializada de avaliação desses imóveis, “este é um ponto importante, a avaliação não é da Itaipu. Como são bens públicos, para vender, as condições são de que a gente avalie esses imóveis primeiro.” Explica.

Conforme o diretor administrativo, a avaliadora é super especializada, é uma empresa da vice-presidente do Instituto Brasileiro de Avaliações, então é a pessoa mais graduada para isso, tem sua forma, que segue uma avaliação de uma Normativa Nacional, uma NBR, e ela entrega um valor máximo, um valor de mercado e um valor mínimo. “Vencemos este ponto, onde que a Itaipu ainda poderia atuar em benefício dos moradores, que é o que a Itaipu quer? O que a Itaipu quer é que os moradores comprem a casa.” Afirma, e explica que a Itaipu não busca o lucro, até porque é vedado pelo tratado de Itaipu o lucro, então não é isso que se busca. “A gente manteve a premissa de que todo o valor arrecadado seria revertido também em projetos de moradia popular. Onde a gente ainda poderia tirar mais? Dentro desta avaliação de mercado a Itaipu consegue ainda tirar um primeiro desconto que é chamado de liquidação forçada, que pode chegar a 12%. Como a gente diz para a avaliadora que a gente tem interesse em vender essas casas com rapidez, com agilidade, ela desconta um percentual, uma vez que quem está vendendo alguma coisa com pressa aceita um valor menor do que quem quer vender com mais calma. Dentro da lei, a gente já descobriu o primeiro ponto que a gente conseguiria ter algum desconto, além disso, adiciona-se um segundo desconto que varia, e pode chegar à casa dos 6%, que é um percentual que a avaliação tira já imaginando uma fase negocial, para eu não ter de divulgar um valor, fazer o morador me pedir um desconto, eu já incluí este desconto o máximo possível neste primeiro valor. Depois disso, para as pessoas que não têm outro imóvel no seu nome em Foz do Iguaçu, essas pessoas ainda ganham um desconto de 25%. São três fases de desconto. O que essas pessoas estão recebendo é uma oferta muito abaixo do valor mínimo, em alguns casos 35% e em alguns casos até 40%, claro que um caso é diferente do outro, mas na prática isso tem gerado em comparação com o valor real do imóvel, até 35 ou 40% de redução, o que a gente chama de super mínimo.” Pontua.

Em relação aos moradores das casas cedidas à Unioeste, o primeiro grupo selecionado para a venda direta foi escolhido a partir de solicitações da própria instituição, que todos encontram-se em situação regular, o que faz com que os de outras instituições que ainda não estejam regulares tenham tempo de se regularizarem até que chegue sua vez de comprar, e que esta será também uma oportunidade de avaliar até mesmo a capacidade de tramitação dos contratos, uma vez que não seria viável tramitar mais de 800 contratos de vendas de imóveis simultaneamente em uma Usina Hidrelétrica. “A própria Unioeste por mais de uma oportunidade pediu prioridade, então a gente atendeu a uma demanda da própria Universidade, do diretor, eles têm questões emergenciais de pessoas que iam ter de deixar as casas por conta de aposentadoria e tudo mais, e verificamos que era um bom primeiro grupo, uma quantidade de 21 imóveis, todos regulares e pediram prioridade nisso, então a gente atendeu ao pedido.” Explica.

Em conversa por aplicativo de mensagens com uma moradora deste primeiro grupo, Claudete Abreu, ela conta, entretanto, que os 21 moradores aceitaram porque não tiveram escolha. “Fomos surpreendidos no dia 23 de abril com uma proposta de compra. Não fomos comunicados antes ou consultados antes. Poucos dentre nós vão conseguir comprar as casas. As avaliações apresentadas em pouco ou nada diferem das apresentadas para o leilão. Tem uma série de incongruências nos valores das casas. Tentamos conversar com a Itaipu depois disso, mas não fomos recebidos (…) as pessoas estão tentando arranjar meios para comprar com medo do que pode acontecer, mas sei que a maioria não terá condições de comprar, assim como eu, por exemplo.” Conta.

Questionamos o diretor administrativo sobre as queixas de os moradores não estarem sendo recebidos pela binacional, o que ele respondeu não tratar-se de uma informação verdadeira, até porque as mudanças realizadas pela atual gestão levou em conta o que foi discutido com os próprios representantes das instituições, como a avaliação não levar em conta as alterações feitas nas casas, mas sim as plantas originais, por exemplo. “A gente completou um ano de gestão há dois meses e no dia da posse a primeira pergunta que recebemos foi em relação às casas. Eu nunca rejeitei uma audiência, de reunião para tratar deste assunto, nós tivemos reuniões com públicos específicos que nos procuraram, policiais que nos procuraram, com o público da Unioeste, este primeiro grupo que recebeu as ofertas a gente teve duas, três (…) reuniões, a Associação dos Moradores da Vila A (…), inclusive boa parte dessa nossa nova normativa foi construída com contribuições destas entidades. (…) Então assim, rejeitar, que não foi possível ser atendido pela Itaipu, neste um ano de gestão, eu acho que esta informação não é verdadeira.” Pontua.

A Associação de Moradores da Vila A que representa os interessados explicou que Itaipu ofereceu as unidades de moradia para a Unioeste e que estão dando um desconto, entretanto mais de 90% dos moradores da Vila A são servidores públicos e não têm FGTS para ajudar na compra. Muitos têm uma margem comprometida e idade avançada e esperavam que o valor fosse um pouco menor, porque os moradores há décadas cuidam das casas da Itaipu e ainda pagam por uma taxa de ocupação, então se esperava da administração da Itaipu que viesse um preço menor, que deveria haver um desconto maior e abrir um leque para que pessoas pudessem comprar, não só pelo sistema financeiro, porque a maior parte das pessoas têm idade avançada e não conseguem fazer financiamento. “Foi dado um desconto, mas ínfimo. Desta maneira teremos mais de 800 famílias desalojadas, mesmo que a Itaipu ofereça outro programa de moradia social, que não é o caso, porque aqui são servidores públicos. A Itaipu está vendendo unidades habitacionais e construindo outras moradias sociais, mas está deixando 800 famílias aqui da Vila A sem as moradias onde sempre moraram.” Explica.

O questionamento a respeito da política social de apoio ao déficit habitacional da cidade de Foz do Iguaçu reaparece em questionamentos feitos por diferentes moradores nas mensagens trocadas durante a produção desta matéria, como a dona Claudete, que complementa seus questionamentos indagando sobre o procedimento que foi tomado em relação à venda das casas, se “faz parte da política da atual administração da Itaipu? Faz parte da política de habitação da atual gestão, para fornecerem moradias populares às comunidades carentes, desalojar as famílias de permissionários da Vila A que tão tenham condições de atender aos ditames do mercado imobiliário?” Questiona.

Em resposta a este assunto o diretor administrativo explica que o que as pessoas precisam entender é a questão de ser um bem público e a decisão de vender. “Existia um pleito da população de comprar. É muito difícil a gente gerenciar a expectativa das pessoas em relação ao valor porque, novamente, não é a Itaipu que faz essa avaliação. A situação do Programa Moradias em que a Itaipu está apoiando a redução do déficit habitacional diz respeito às pessoas vulneráveis, famílias sem renda nenhuma, de bolsa família, catadores de lixo, que estão em uma região em palafitas, é uma outra discussão. A Vila A apesar de a gente conhecer a realidade de alguns moradores, o histórico, é um bairro que é valorizado, são imóveis que o valor apesar de todos esses descontos é um valor significativo, o que a gente não pode fazer é por conta de uma justificativa de um histórico, por estar lá há muito tempo converter isso em uma doação, uma entrega, porque isso expõe a nós e expõe aos moradores (…) A Itaipu como uma empresa pública não tem esta condição. O que a gente precisa é de uma consciência, é que se a pessoa tem o interesse em morar na Vila A, um bom bairro, um bairro com estrutura, ela vai ter a oportunidade única de comprar este imóvel com as melhores condições que ela não vai encontrar no mercado. A gente tem certeza de que o preço é abaixo do que está sendo praticado se a pessoa for tentar comprar numa imobiliária, e em termos de condição, 60 dias (úteis) para buscar um financiamento, este acúmulo de benefícios, somar FGTS, composição de renda com outros moradores, a gente tentou dar dentro da legalidade todas as condições.” Explica.

Dentro da legalidade, sem que a empresa se expusesse, o diretor Iggor complementa, “a gente decidiu esticar até onde era possível em benefício dos moradores. A gente quer que essas pessoas comprem as casas. A gente não pode fazer doação, não pode vender o imóvel sem avaliação porque são bens públicos e apesar de a Itaipu ser binacional, nós gestores da empresa estamos submetidos a penalizações da lei brasileira, inclusive os próprios moradores. Uma aquisição de um bem público com valor muito distante de um valor de mercado pode ser um caso de enriquecimento ilícito. Ao longo da construção desta norma nós procuramos o Ministério Público, tanto em Foz do Iguaçu, quanto em Brasília, a gente tentou construir o mais equilibrado, o mais seguro possível para a empresa e para os moradores. É o melhor que era possível dentro da legalidade. Os moradores regulares vão receber uma oferta com base em uma avaliação que não é feita pela Itaipu, mas a Itaipu está tirando o máximo possível de valor nos descontos que na prática vão se aproximar aí até 40%. Complementa, e finaliza: “A gente entende, não tenha dúvida nenhuma, que se chegou em 2024 sem ter resolvido é porque é difícil mesmo, mas é importante que as pessoas que estejam eventualmente instatisfeitas entendam que estamos tocando esse processo porque nós fomos cobrados durante todo esse um ano porque pessoas querem realizar o processo de compra e de algumas pessoas a gente já está realizando o sonho. Então a gente quer que as pessoas façam o esforço em termos de financiamento, de buscar apoio, porque elas podem ter certeza de que a Itaipu fez todo o esforço possível para que chegasse a este momento. É uma oportunidade.” Finaliza.

Veja a entrevista completa com o diretor administrativo no Nosso Canal no Youtube neste link! https://youtu.be/18EPe-XkjmY

Por Daniela Pereira. Vila A Mais.